Termos e Condições do CODE SCRIPT PRO
O CODE SCRIPT PRO é uma plataforma online para a compra e venda de produtos digitais. Ao usar nossa plataforma, você concorda com os seguintes termos:
1. Sobre a Plataforma
O CODE SCRIPT PRO conecta autores (vendedores) e compradores de produtos digitais, como temas, templates, códigos, e-books, gráficos, música e outros itens digitais.
A plataforma facilita a transação, mas não é responsável pela criação ou qualidade dos produtos vendidos.
2. Criação de Conta
Para comprar ou vender produtos, você precisa criar uma conta.
Você deve ter pelo menos 18 anos para se cadastrar.
Mantenha suas informações atualizadas e proteja sua senha. Você é responsável por qualquer atividade em sua conta.
3. Produtos Digitais
Os produtos são criados e disponibilizados pelos autores.
Ao comprar um produto, você adquire uma licença de uso, não a propriedade do item.
Diferentes tipos de licenças podem estar disponíveis, dependendo do uso pretendido (pessoal, comercial, etc.).
4. Preços e Pagamentos
O preço dos produtos é definido pelos autores.
A plataforma pode cobrar uma taxa de serviço sobre cada venda.
Pagamentos podem ser feitos via cartão de crédito, PayPal ou outros métodos disponíveis.
5. Reembolsos
Devido à natureza digital dos produtos, reembolsos não são garantidos, exceto em casos de problemas técnicos comprovados ou violação das garantias do autor.
Se você tiver problemas com um produto, entre em contato com o autor ou com o suporte da plataforma.
6. Direitos Autorais
Os autores são responsáveis por garantir que seus produtos não violam direitos autorais ou propriedade intelectual de terceiros.
Se você acredita que um produto infringe seus direitos, entre em contato conosco para resolver a situação.
7. Uso Aceitável
Você concorda em usar a plataforma apenas para fins legais e éticos.
Não é permitido:
Vender produtos ilegais ou que violem direitos autorais.
Usar a plataforma para atividades fraudulentas ou abusivas.
8. Responsabilidades
A plataforma não é responsável pela qualidade, segurança ou legalidade dos produtos vendidos.
Nossa responsabilidade é limitada ao valor total das taxas pagas por você nos últimos 12 meses.
9. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas com antecedência.
10. Leis Aplicáveis
Estes termos são regidos pelas leis do país onde a plataforma está sediada.